Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como as informações enviadas por meio deste site são coletadas, utilizadas e protegidas. Ao utilizar o formulário de contato, o visitante declara ter lido e compreendido as condições aqui descritas.

Este site é um projeto demonstrativo. As informações de contato apresentadas têm caráter ilustrativo e devem ser substituídas pelos dados reais do escritório antes da publicação.

São coletados apenas os dados fornecidos voluntariamente pelo visitante no formulário de contato: nome completo, e-mail, telefone, área de interesse e o conteúdo da mensagem.

Também podem ser registradas informações técnicas básicas necessárias ao funcionamento e à segurança do site, como data e horário do envio.

Os dados são utilizados exclusivamente para: responder à mensagem enviada, compreender a necessidade jurídica apresentada, organizar o atendimento e manter registro do contato realizado.

Não utilizamos os dados para envio de comunicações promocionais sem consentimento específico.

O tratamento fundamenta-se no consentimento do titular, manifestado no momento do envio do formulário, e nas hipóteses previstas na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), especialmente quando o tratamento for necessário para procedimentos preliminares relacionados a eventual contratação de serviços.

Os dados não são comercializados, cedidos ou divulgados a terceiros para finalidades alheias ao atendimento da solicitação. O acesso é restrito às pessoas responsáveis pelo atendimento no escritório.

Fornecedores de infraestrutura tecnológica podem processar informações estritamente necessárias ao funcionamento do site, sempre com observância de deveres de confidencialidade e segurança.

Este site pode utilizar apenas recursos técnicos essenciais ao seu funcionamento. Não são utilizados cookies de publicidade ou de perfilamento comportamental.

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de informações incompletas ou desatualizadas, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, a portabilidade e a informação sobre compartilhamentos realizados.

As solicitações podem ser encaminhadas pelos canais de contato indicados nesta página e serão analisadas nos prazos legais.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger as informações contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida.

As informações relacionadas a consultas e demandas jurídicas são tratadas com sigilo profissional, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB.

Os dados são mantidos pelo período necessário ao atendimento da solicitação e ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis. Encerradas essas finalidades, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória.

Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos procedimentos do escritório ou na legislação aplicável. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.